Na noite de 06 de Setembro(Sexta-Feira),realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi, a 2ª sessão ordinária do mês de Setembro.
O Presidente Alex Antonio Rodrigues iniciou os trabalhos, solicitou ao Assessor de Imprensa Lori Vargas Oliveira para fazer a leitura da matéria específica.
Lei municipal: nº 4898/2019. Altera dispositivo da Lei Municipal 4850/2019 – que concede anistia de multas e remissão de juros aos contribuintes que quitarem seus débitos junto à Fazenda Pública Municipal.
Projeto de lei municipal:
PLM Nº 116/2019, Altera dispositivo da Lei Municipal 4850/2019 – que concede anistia de multas e remissão de juros aos contribuintes que quitarem seus débitos junto à Fazenda Pública Municipal.
PLMº 117/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a premiação para Empresas e Agropecuaristas pela participação no Valor Adicionado Fiscal e dá outras Providências.
PLMº 118/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PLMº 119/2019. Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
O Presidente da Casa Legislativa, em cumprimento ao Regimento Interno suspendeu os trabalhos por um breve intervalo de tempo. Retornando as atividades legislativas, foi colocado em discussão e votação os projetos de lei descritos: PLM Nº045, Nº048, Nº073, Nº106, Nº061 e Nº087/2019.
O Presidente do Legislativo Alex Rodrigues colocou em discussão e após votação o Projeto de lei municipal nº 045/2019, com emenda. Não havendo discussão o Projeto de lei municipal nº 045/2019, Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências. Projeto com a emenda, foi aprovado pela maioria dos Vereadores com exceção do Vereador Paulo José Collett e da Vereadora Norma Schu Ewerling que não estavam na presente Sessão.
Os projetos abaixo mencionados, todos foram Aprovados pela maioria dos Vereadores com exceção do Vereador Paulo José Collett e da Vereadora Norma Schu Ewerling que não estavam na presente Sessão.
Projeto de lei municipal nº 048/2019,Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Projeto de lei municipal nº 073/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Projeto de lei municipal nº 106/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
o Projeto de lei municipal nº 061/2019, Obriga as escolas, as creches e os berçários públicos e privados do Município de Sarandi a ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários - Lei Lucas.
Projeto de lei municipal nº 087/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação entre os municípios da Região da AMZOP e Celeiro, com vistas à troca de serviços de transporte de pacientes, e dá outras providências. Subsequentemente, iniciaram-se as explicações pessoais.
Encerrando as atividades da referida sessão o Presidente agradeceu a todos os presentes, aos que acompanharam os trabalhos dos legisladores.
Redação e publicação:
Lori Vargas Oliveira
Assessor Imprensa/CMS