Atendendo a uma convocação dos vereadores da bancada do PDT a secretária da educação do município Márcia Lisandra Klein Beckmann esteve na ultima segunda feira dia 4 de março na Câmara de vereadores de Sarandi aonde prestou alguns esclarecimentos sobre o crédito educativo para estudantes universitários do município, casa da cultura, autorização de funcionamento da Escola Vó Ana Prestes e outros assuntos atinentes a educação.

Márcia Beckmann esteve presente durante sessão ordinária segunda feira dia 4 de março. Atendendo a uma convocação dos vereadores da bancada do PDT a secretária da educação do município Márcia Lisandra Klein Beckmann esteve na ultima segunda feira dia 4 de março na Câmara de vereadores de Sarandi aonde prestou alguns esclarecimentos sobre o crédito educativo para estudantes universitários do município, casa da cultura, autorização de funcionamento da Escola Vó Ana Prestes e outros assuntos atinentes a educação. Sobre o crédito educativo para estudantes universitários Márcia destaca que existe desde 2007 o Promucredi que é o Programa Municipal de Crédito Educativo que é destinado aos alunos do campus da UPF aqui de Sarandi. Segundo o relatório apresentado, o crédito educativo tem a finalidade de custear os estudos dos estudantes carentes que comprovem domicílio em Sarandi por mais de 2 anos e a renda familiar não superior a 3,5 salários mínimos. O financiamento dos encargos educacionais é de até 50% do valor da mensalidade, conforme parágrafo 5° os estudantes beneficiados pelo programa tem um prazo de carência de 1 ano para iniciar o ressarcimento ao erário publico após a conclusão do curso superior, quanto a forma de pagamento o artigo 2° garante que o estudante pode optar pelo pagamento a vista ou parcelado pelo mesmo prazo que lhe foi concedido o financiamento caso opte pelo parcelamento os valores financiados serão reajustados pelo IGPM e quando em atraso serão acrescidos de multa de 2% mais juros moratórios de 1% ao mês se houve trancamento da matrícula a devolução do benefício é imediata sem possibilidade de parcelamento. Foram 18 alunos contemplados, sendo que os créditos foram concedidos de 2004 a 2007 e a partir de 2008 não foram oferecidas vagas, desses 18 contemplados apenas 3 alunos devolveram o benefício totalizando assim uma inadimplência de 70% , infelizmente segundo Márcia essa alta taxa e o alto valor do saldo devedor decorrente dessa situação em fevereiro de 2009 já eram de R$ 37. 000,00 e isso acabou inviabilizando o oferecimento de novas vagas para o POMUCREDI nos anos seguintes. Márcia informou que os alunos ao final do curso não tem condições de pagar a vista e quando se parcela o valor fica muito alto e eles não estão conseguindo devolver e é por isso que existe essa inadimplência de 70%. No início o a ideia era o credito ser rotativo ou seja quando um aluno beneficiado passa a devolver outro aluno passa a ser beneficiado e isso não está acontecendo porque os alunos não estão conseguindo devolver. Márcia destaca que pela constituição federal a responsabilidade do município no que se refere a educação é oferecer a educação infantil em creches e pré escolas com prioridade para o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência. Salientou que é competência do município a educação infantil e o ensino fundamental, sendo inconstitucional ajudar o ensino fundamental se não tivermos atendido plenamente essa referida área e o ensino universitário é esfera federal, tanto que os governo Lula e Dilma trabalharam muito essa questão, aonde programas do governo federal possibilitam que todos tenham acesso a esse ensino. Sobre a casa da cultura Márcia diz que a mesma ainda não está sob a responsabilidade de sua secretaria, estando ainda na responsabilidade da secretaria de planejamento e da administração, sendo que essa é uma obra ainda em construção e as informações que tem é de que a mesma se divide em 4 etapas, sendo a primeira construída no governo Nicola, a segunda no governo Cardozo e ainda 2 etapas a serem concluídas e há por parte da administração um esforço na busca de recursos para que possa ser dado sequencia a construção da referida casa. Quanto ao funcionamento da Escola Vó Ana Prestes diz que como Sarandi tem um sistema próprio de ensino não há necessidade de encaminhar um pedido de autorização de funcionamento via Estado, tendo assim o município autonomia para autorizar o funcionamento das escolas sejam municipais ou particulares e no dia 30 de janeiro foi solicitado junto ao Conselho Municipal de Educação uma vistoria na referida escola para que pudesse funcionar apesar de não estar totalmente concluída, sendo que o Conselho enviou oficio a secretaria de educação autorizando o funcionamento e dando um prazo de 60 dias para a devida regularização da escola que durante esse período funcionou a título precário. O ofício salienta ainda que o conselho não poderá prorrogar mais tempo para a autorização final de funcionamento. Márcia destaca que agora no mês de março será feita um nova vistoria e ai sim será dada a autorização pois já existe toda a documentação necessária e a escola já está praticamente toda equipada. Questionada sobre a acessibilidade da escola como por exemplo rampa de acesso, corrimões , banheiros adequados, Márcia esclareceu que existe todo um plano de acessibilidade inclusive com elevador e por isso não tem a rampa sendo uma das primeiras escolas construída com elevador e tendo alunos com necessidades especiais que fazem uso desse equipamento. Sobre os banheiros revela que a acessibilidade é total, sendo possível entrar cadeirante e na escola existem 4 casos de alunos com necessidades especiais e que usam toda essa estrutura a disposição. Ao total foram mais de 2 horas de questionamentos por parte de todos os vereadores que tiveram as suas duvidas esclarecidas.