A CPI da Reserva Hidroflorestal foi criada por meio do Requerimento nº004/2019, com o propósito de investigar “Quem está explorando a área, as atividades que estão sendo desenvolvidas, se há interesse público na exploração e quem está se beneficiando com a exploração da Reserva Hidroflorestal”, e desse objetivo a Comissão não se afastou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito reuniu-se 15 (quinze) vezes, a fim de deliberar quanto aos fatos envolvendo a Reserva Hidroflorestal. Também solicitou a oitiva dos moradores mais antigos da região, dos lindeiros, funcionários públicos, do topógrafo do município, dentre outros.
A CPI era assim composta:
Presidente - Vereador Wilmar José de Azeredo
Relator - Vereador Alex Antônio Rodrigues
Membros: Vereadores Claudinor Alberto Lorini, João Carlos da Silva Alves e Rudimar Signor.
Conforme diz o Supremo Tribunal Federal:
Comissão Parlamentar de Inquérito não julga, apenas investiga, e por via de consequência, o relatório deve conter, apenas, os resultados das investigações e deliberações realizadas no trabalho das comissões, podendo apresentar projeto de resolução para o aprimoramento das Leis. Destaca o relator da CPI: “ esperamos ter cumprido a contento o nosso mister parlamentar, principalmente nos seus dois pontos mais relevantes, a saber, a prestação de informações à sociedade e o esclarecimento dos fatos envolvendo a Reserva Hidroflorestal Domingos Zancanella”.
Após a conclusão do relatório e o reinicio dos trabalhos do promotor, o Presidente da Câmara de Vereadores de sarandi, Wilmar José de Azeredo, que era o então presidente da CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito) da reserva hidroflorestal, juntamente com o vice-presidente da Câmara Municipal, Vereador João Carlos da Silva Alves, que também era membro da CPI, entregaram o relatório da CPI ao Ministério Público. Este relatório foi feito pelo relator Alex Antônio Rodrigues, sendo que o Vereador João Carlos da Silva Alves fez também um relatório paralelo com algumas considerações a respeito do relatório produzido pelo então relator da CPI. A entrega foi feita ao Ministério Público para que se tome as providências cabíveis e necessárias a respeito a CPI da Reserva hidroflorestal Domingos Zancanella.
Por: Lori Oliveira
Assessor Imprensa/CMS
