Matéria Protocolada na 31ª Sessão Ordinária de 2021
Confira a matéria protocolada na 31ª sessão ordinária de 2021.
PUBLICADO EM 22/10/2021 - 15:05
Confira a matéria protocolada na 31ª sessão ordinária de 2021.
Na sessão ordinária que aconteceu na tarde da última segunda-feira(04), foram apresentados ao plenário duas indicações, um pedido de informações, um projeto de lei do Executivo e um do Legislativo. Confira:

O vereador Cássio Conterato(PP) protocolou na secretaria da Casa Legislativa uma sugestão de melhorias, no documento o parlamentar encaminha a demanda dos moradores locais, na qual pede que o Poder Executivo e a Secretaria responsável providenciem a abertura para o prolongamento da rua, no trecho em que a mesma faz a ligação entre o Loteamento Bela Vista e o Loteamento Alto Paraíso.

Já os vereadores Jairo Antonio Corso, Marcelo Barbosa, Wilmar José de Azeredo, integrantes da Bancada do PDT, trabalhando em prol de saúde, esporte e lazer, ouviram os munícipes e encaminharam a sugestão de mehlorias nº 138. Na indicação os parlamentares solicitam ao Executivo para que em entendimento com o setor competente, tome as devidas e necessárias providências a fim de realizar a construção de uma praça pública com bancos, mesas, brinquedos, área para as crianças andar de bicicleta, jogar futebol e para prática de exercícios físicos, na área institucional localizada no Loteamento Domenico Augusto Faccenda, em Sarandi-RS.

O vereador Airton Ortiz, exercendo a função fiscalizadora, encaminhou o pedido de informações nº 56, solicitando que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal, para que este informe se o Município de Sarandi adquiriu leiva de grama no período de 2014 até 2020, em sendo a resposta positiva, que informe qual a quantidade em metros quadrados e qual o valor pago no total em leiva de grama.

Airton Ortiz juntamente com o vereador Dalmir Nunes, ambos da Bancada do PDT, protocolaram o projeto de lei do legislativo nº 53. Segundo o projeto estabelece prioridade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e seu acompanhante e institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial. O presente projeto de Lei visa garantir com maior clareza o atendimento prioritário as pessoas com transtorno do espectro autista e seu acompanhante e ainda compelir os estabelecimentos a informar nas placas que sinalizam esse tipo de atendimento a “fita quebra-cabeça”, símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, como forma de tornar público o direito de prioridade dos Autistas. Ressalta-se que é de extrema importância que as pessoas com transtorno do espectro autista tenham atendimento preferencial pois, a depender do grau de autismo do indivíduo a simples espera excessiva em uma fila pode desencadear uma crise, que pode ser de choro, gritos ou ainda de completa fuga da realidade. A tranquilidade de um atendimento prioritário aos autistas facilitará o conforto do mesmo e de seus parentes na realização de tarefas do cotidiano.

Outro projeto protocolado e que está já está em processo de tramitação na Casa de leis, é PLO Nº 100, que autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual. Suplementação de recursos no montante de R$ 10.000,00(dez mil reais) a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com a finalidade de viabilizar o pagamento de suas despesas com publicidade, lembrando que a suplementação e abertura de crédito que versem sobre publicidade devem necessariamente contar com autorização legislativa.
Não há problema da comunidade que seja problema da Câmara Municipal! Manter-se informado é fundamental para exercer a sua cidadania.
Por: Lori Vargas Oliveira
Assessor Imprensa
Câmara Municipal Sarandi-RS