Na última Segunda-feira dia 18, aconteceu a 47ª Sessão de 2019, momento em que os Vereadores se reuniram para a realização dos trabalhos de análise, discussão e votação dos projetos oriundos do Executivo e Legislativo Municipal.
A Casa Legislativa acolheu em seu Plenário, integrantes do CTG Porteira da Querência, representantes dos Contadores, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e demais munícipes. Os Vereadores, cumprindo sua fundamental função, representar o povo local, defender os interesses públicos, fiscalizar a ações do Executivo Municipal, propor melhorias nas mais diversas áreas do nosso município, tanto na saúde, educação, moradia, saneamento básico, infraestrutura, pavimentações, segurança, esporte e lazer, emprego e renda, entre outras ações desenvolvidas,tudo para que o cidadão seja beneficiado, desfrutando de uma qualidade de vida melhor. Neste intuito, é que na última segunda-feira dia 18, os edis se reuniram para os trabalhos legislativos. Os assuntos constantes na pauta da ordem do dia,foram os seguintes:
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 022/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS dos Poderes Executivo e Legislativo de Setembro de 2017 até a presente data. Esta MOÇÃO é de autoria do Presidente ALEX RODRIGUES, 1º Secretário AIRTON ORTIZ, dos Vereadores da Bancada do PDT - ERNI MACIEL DA SILVA; DENISE GELAIN; RUDIMAR SIGNOR e WILMAR JOSÉ DE AZEREDO e do Vereador da Bancada do MDB - EDSON TADEU CEZIMBRA.
LEIS MUNICIPAIS Nº 4926, 4939, 4940, 4941, 4942, 4943/2019.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 143, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, Institui turno único no serviço público municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 144, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera dispositivo da Lei Municipal 4850/2019 – que concede anistia de multas e remissão de juros aos contribuintes que quitarem seus débitos junto à Fazenda Pública Municipal.
Logo após a leitura da matéria, o Presidente Alex Rodrigues em cumprimento ao Regimento Interno, suspendeu os trabalhos por alguns instantes. Posteriormente, retornando os trabalhos foram colocados para apreciação os seguintes projetos PLM Nº 143 e 144/2019 PLC Nº 006 e 013/2019, os quais A Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi/RS: APROVOU:
O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 143, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, que Institui turno único no serviço público municipal, e dá outras providências. O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 144, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera dispositivo da Lei Municipal 4850/2019 – que concede anistia de multas e remissão de juros aos contribuintes que quitarem seus débitos junto à Fazenda Pública Municipal.
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.Institui alíquota fixa de ISSQN para prestadores de serviços contábeis optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, e dá outras providências.
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Cria e extingue cargos efetivos no âmbito da estrutura administrativa do Município de Sarandi, e dá outras providências. Aprovado com voto da maioria dos edis, recebendo voto contrário do vereador Aírton Ortiz e da Vereadora Denise Gelain.
Encerrando os trabalhos de análise, discussão e votação, o Presidente do Legislativo Alex convidou o Patrão e a Patroa do CTG Porteira da Querência para fazer parte da mesa, onde os mesmos pediram um espaço para fazer a prestação de contas da Semana Farroupilha.
O Patrão, a patroa do CTG e demais integrantes solicitaram tempo para prestação de contas da semana farroupilha. Presidente Alex, comenta que esta foi uma das únicas entidades que prestaram contas com a população, no período em que está no Legislativo Municipal. O Patrão, Nilton Debastiani falou do CTG onde participa desde 1997, sente-se muito feliz quando vê a entidade valorizada e também com a colaboração de todos os companheiros. Disse que o CTG Porteira da Querência faz parte do movimento tradicionalista gaúcho da sétima região e foi fundado em 1972. A Associação cultural CTG Porteira da Querência, a entidade participa de uma atividade plena. O Patrão Nilton Debastiani convidou o patrão Caio Mari para falar do primeiro e segundo acampamento farroupilha. O Patrão Nilton Debastiani agradeceu a Câmara de Vereadores de Sarandi que disponibilizou uma verba através do executivo municipal, e o Executivo abraçou a idéia, fizeram o projeto e puderam realizar uma semana farroupilha com muito mais recurso, mais infraestrutura e essa infraestrutura quem ajudou muito foi uma comissão organizadora da qual fazia parte o Padre Miguel e o Scopel, representando a cedência do terreno, o ex patrão Pablo Mari, o Denis e o próprio Nilton.
A Patroa Rosi Debastiani, falou sobre projetos a desenvolver através da gestão de prendas e peões, mencionou a palestra cujo tema falava das mulheres nas cavalgadas, e que aconteceu a primeira cavalgada feminina no início de outubro, falou de ações sociais desenvolvidas em nossa comunidade. O Patrão Nilton, Convidou Edenir de Souza para falar sobre a estrutura da semana farroupilha deste ano, logo após ,convidou Claudia Colet Debona para falar sobre as oficinas que ocorreram durante os dias da Semana Farroupilha. Nilton Debastiani destaca em sua fala na tribuna, que receberam auxílio do Poder Público através da Câmara Municipal de Vereadores e há uma responsabilidade grande quando administram o dinheiro público. Conclui dizendo aos Vereadores, que os mesmos podem ficar tranquilos, porque são amparados por lei estadual, sob o Decreto Lei nº 33.234 no seu artigo 5º que fala que nos municípios do interior cabe aos municípios auxiliar inclusive financeiramente na elaboração da semana farroupilha. Mostrou os números do balanço financeiro da semana farroupilha e agradeceu aos Vereadores que apoiaram a iniciativa. . Todos os Vereadores falaram parabenizaram os integrantes do CTG pelos trabalhos prestados a comunidade.
O Presidente Alex, agradece ao patrão Nilton, pelo trabalho que o CTG desenvolve, enfatiza que nestes 3 anos que estamos aqui, o CTG Porteira da Querência, foi a 1ª entidade que vem prestar contas, de outras gestões anteriores não tem informações para falar, não sou sabedor se alguma outra entidade veio também prestar contas, sendo de de forma séria e correta como é o caso do CTG. Parabenizar novamente o CTG, em seu nome toda a Patronagem, seu Peretti que nós acompanhamos trabalhando ali na semana farroupilha , elogia-o pelo seu trabalho, pois foi voluntário, Sarandi lhe agradece. Oque o Peretti fez , não foi só para o senhor mas a gerações futuras. Alex expõe dizendo “sou um tradicionalista”, posso dizer diário, creio em perder apenas ao seu Beckmann no tempo de uso de bombacha, devido a sua idade, fora ele, acho que eu me atrevo competir com o resto da população. Agradece ao CTG, pelo trabalho que vem prestando junto as Escolas. Muito contente diz, inclusive através deste trabalho meu guri Antônio esta sendo beneficiado, está apaixonado por aprender dançar Chula. Este é o principal legado que vocês deixam, que o CTG deixa para toda comunidade, e fazer com que nossas gerações saibam de onde vieram, e quando chegar a vez deles de estarem lá defendendo a nossa tradição, passando aos filhos a nossa tradição, porque o povo gaúcho não é um povo qualquer, nós temos história e temos tradição. E isso muitas vezes é importante, eu vejo falar em vários investimentos em cultura, e seu fosse prefeito , a 1ª cultura que eu investiria nas escolas seria na cultura gaúcha, até mesmo em turno inverso. Eu sou favorável que a escola tenha bota e bombacha, que se ensine a tocar violão e gaita nos turnos inversos das escolas. Acredito que isso é importante para que possamos manter vivo não apenas a nossa tradição, mas, para que nossos filhos saibam que este chão aqui, foi defendido com sangue e não foi de graça, não chegamos aqui de graça, nossos antepassados suaram, muitos deles foram mortos, no meu caso os lanceiros negros, a história não é muito bonita mas também foram mortos por este pago. E digo mais, as nossas crianças devem saber, para aprenderem a valorizar. Meu filho mais velho esta completando 17 anos nesta semana, se envolve com o CTG na Rondinha, e você tem que ver o padrão de educação que a criança tem , como ela se porta, como ela respeita o pai a mãe, como se porta na escola, é uma educação diferenciada, a nossa cultura em especial aos nossos CTGs que proporcionam pessoas melhores a nossa sociedade , com valores e caráter diferenciado, e é por esta razão que enquanto nós estivermos aqui nós seremos CTG , nós iremos defender este CTG, obrigado a todos.Assim encerrou-se mais uma sessão ordinária do mês de Novembro.
Redação e Publicação.
Lori Vargas Oliveira.
Assessor Imprensa/CMS
